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Grandes empresas como Vale, Vivo e Itaú mudaram drasticamente a forma como remuneram seus acionistas nos últimos meses.
Elas reduziram a distribuição de “Dividendos” clássicos e aumentaram massivamente as operações de “Reembolso de Ações” e “Redução de Capital”.
Por que elas estão fazendo isso? Será que estão descapitalizando suas empresas? Não. Elas estão se preparando para o inevitável: A tributação de lucros e dividendos no Brasil.
Enquanto o empresário médio está preocupado se a alíquota da Reforma Tributária será de 15% ou 20%, a elite empresarial já encontrou a saída. Eles pararam de distribuir “Lucro” e começaram a devolver “Capital”.
Pró-Labore: Extremamente caro. Você paga 11% de INSS + 27,5% de Imposto de Renda. Ninguém quer aumentar isso.
Lucros e Dividendos: Hoje é o “paraíso fiscal” brasileiro (isento). Mas a festa tem data para acabar. A Reforma Tributária já está desenhada para taxar essa retirada.
Advogada Tributarista • 10 anos de experiência
Especialista em proteção patrimonial e planejamento tributário
Eu sou Iria Guedes, advogada especialista em Direito Tributário e Societário, responsável por recuperar mais de R$ 100 Milhões para empresas.
Nos últimos anos, dediquei meu tempo a decodificar a engenharia jurídica das S.A.s e adaptá-la para empresas Limitadas (Ltda).
Desenvolvi um método chamado Protocolo Capital Inteligente.
Trata-se de utilizar a figura das Quotas Preferenciais Resgatáveis. Basicamente, nós alteramos o seu Contrato Social para permitir que a empresa “compre de volta” suas próprias quotas, pagando ao sócio um valor que pode ser ISENTO de Imposto de Renda (se for devolução de capital pelo valor contábil) ou tributado apenas como Ganho de Capital (15% – muito menos que os 27,5% da tabela progressiva).
Não é mágica. É inteligência societária aplicada.
A Masterclass “A Estratégia das S.A.s”
Uma aula direta ao ponto onde explico a lógica jurídica, os riscos calculados e como aplicar a estratégia na sua Ltda ou Holding.
Minuta de Alteração de Contrato Social (Editável)
O documento word com as cláusulas blindadas de Regência Supletiva das S.A.s e criação de Quotas Preferenciais, prontas para você usar.
Modelo de Ata de Assembleia de Resgate
O documento exato que formaliza a saída do dinheiro do caixa da empresa para o bolso do sócio, garantindo o lastro contábil da operação.
Parecer Jurídico de Apoio
Um documento técnico, fundamentado na Lei 6.404/76 e no Código Civil, para você entregar ao seu contador. Isso dará a ele a segurança necessária para fazer os lançamentos sem medo.
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| Sócia da Almeida Guedes Assessoria Jurídica
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